Tributação na Indústria de Petróleo


Objetivo

REPETRO: Legislação Aplicável; REPETRO x Admissão Temporária; Habilitação, Concessão e Vigência. Participações Governamentais: Bônus de Assinatura; Taxa de Retenção de Área; Royalties; Participação Especial; Participação aos Proprietários de Terra. Tributação em Consórcios: Incidência de tributos nas operações de consórcios de E&P: ICMS, PIS/COFINS, IPI, ISS e IRRF.


Programa

REPETRO: Legislação Aplicável; REPETRO x Admissão Temporária; Habilitação, Concessão e Vigência. Participações Governamentais: Bônus de Assinatura; Taxa de Retenção de Área; Royalties; Participação Especial; Participação aos Proprietários de Terra. Tributação em Consórcios: Incidência de tributos nas operações de consórcios de E&P: ICMS, PIS/COFINS, IPI, ISS e IRRF.


Metodologia

O curso é presencial, composto por aulas teóricas, através de método didático e participativo, com realização de exercícios, pesquisa, estudo de casos concretos e simulações estratégicas, somando experiência prática com aporte teórico. Utilizando-se de recursos audiovisuais, serão desenvolvidas estratégias que proporcionem melhor aproveitamento do conteúdo do curso. A FAF irá disponibilizar aos discentes instrumentos acadêmicos.

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